Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º julho), a norma sobre a pesagem de containeres, estabelecida pela International Maritime Organization (IMO). A regra determina que nenhuma carga poderá ser embarcada, seja para exportação, importação ou cabotagem (movimentação entre portos brasileiros), sem que o peso total do carregamento seja atestado pelo documento VGM (Verified Gross Mass / Peso Bruto Verificado). No entanto, de acordo com a diretora comercial da Cearáportos, Rebeca Oliveira, a novidade no setor portuário não vai causar grandes impactos para o Porto do Pecém. “Nós já trabalhamos desta forma com todos os containeres que passavam aqui para exportação/importação. Só tivemos que nos adaptar em relação a cabotagem, mas dará tudo certo”, declarou.
A nova determinação, estabelecida pela Portaria 164/2016 da Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil, visa garantir uma maior segurança à navegação e começa a ser implantada no Pecém de forma imediata. Apesar da responsabilidade de pesagem ser dos exportadores, segundo o coordenador comercial da companhia, Raul Viana, eles podem utilizar as balanças do Porto do Pecém. “O Porto contribui oferecendo a infraestrutura necessária para, se possível e caso seja uma vontade do cliente, o processo de pesagem acontecer em nossas dependências sem maiores gargalos ou excesso de ônus com novos custos”, disse. O Porto do Pecém possui seis balanças reconhecidas pelo INMETRO.
De acordo com a regra, a pesagem pode ser feita de duas formas:
Desde o ano de 2008, o Porto do Pecém já realiza a pesagem de todos os containeres para exportação e importação, obedecendo a determinação da Receita Federal do Brasil. Entre os clientes do porto, está a Tecer (Terminais Portuários do Ceará), que utiliza os equipamentos disponibilizados pelo terminal. Para o gerente comercial da empresa, Carlos Alberto, o Porto do Pecém está preparado para atender a normativa. “Existem balanças disponíveis em locais estratégicos do porto. Acredito que Pecém está adequado para atender a normativa”, finalizou.
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Luiza Dantas
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