Térmicas com matriz a carvão, como a MPX, em construção no Pecém, terão que compensar toda a emissão de CO2
Brasília. O governo decidiu criar dificuldades para a instalação de novas termelétricas movidas a diesel e a carvão no País e facilitar a licença para as hidrelétricas e usinas que produzem energia solar ou eólica. A partir de agora, novas licenças ambientais para que as termelétricas possam operar somente serão concedidas se compensarem toda a emissão de gás carbônico (CO2), o principal vilão do aquecimento global. ´Vamos dificultar a instalação das termelétricas e facilitar as usinas que usam como fonte a água, o sol e o vento´, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. ´O Brasil é um País de tradição de energia limpa Temos de continuar assim. Como essas termelétricas emitem grandes quantidades de CO2, elas vão ter de fazer a compensação´, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. As termelétricas que já pediram a licença ambiental, ou que já a receberam, só terão de se submeter às novas regras daqui a cinco anos, quando vence o prazo para o seu funcionamento. Conforme a Instrução Normativa do Ibama, já assinada pelo presidente Lula da Silva, uma empresa que produz 100 megawatts à base de óleo ou de carvão, e que opera durante três meses ao ano, terá de plantar no mínimo 600 mil árvores num espaço de 300 hectares. Essa compensação corresponde a apenas um terço do CO2 que a usina emite, mas é um item obrigatório. Os outros dois terços poderão ser compensados de forma diferente, com energia solar ou eólica, por exemplo. Para baixar a Instrução Normativa, o governo levou em conta o fato de que o Brasil é signatário do Acordo Geral das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e tem um plano para ajudar a combater o aquecimento global. Esse plano busca eliminar a perda líquida de cobertura florestal até 2015. Prevê, ainda, a conservação das florestas, dobrar a área reflorestada de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares em 2020, sendo 2 milhões de hectares de florestas nativas. Atualmente, a região que mais tem recebido usinas poluidoras à base de diesel e carvão é o Nordeste. As maiores usinas previstas estão no Ceará (térmica a carvão da MPX, com 700 MW) e no Rio Grande do Norte (usina a óleo Macaíba, de 400 MW). Elas têm previsão de início das operações entre 2010 e 2013. Como já pediram a licença, ficarão de fora das normas baixadas ontem pelo governo.
(Fonte: Diário do Nordeste – Editoria: Economia)