Atos e Portarias
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2025
- Portaria nº022 – 2025 – Atribuições Regimentais e Legais
- Portaria nº020 – 2025 – Comissão para Avaliação e Acompanhamento do Grau de Realização das Metas Corporativas
- Portaria nº014 – 2025 – Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão
- Portaria nº010 – 2025 – Comissão de Seleção Inicial da Licitação Pública Internacional
- Portaria nº009 – 2025 – Designação Evilasia Freitas
- Portaria nº008 – 2025 – Nomeação Evilasia Freitas
- Portaria nº007 – 2025 – Exoneração Nathalie Esteves
- Portaria nº005 – 2025 – Nomeação Ilo Pinheiro Cavalcante
- Portaria nº004 – 2025 – Designação Natasha Assumpção
- Portaria nº003 – 2025 – Nomeação Natasha Assumpção
- Portaria nº002 – 2025 – Exoneração Natasha Assumpção
- Portaria nº001 – 2025 – Designação Camila Cabó
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2024
- Portaria nº098 – 2024 – Comitê de Crise
- Portaria nº091 – 2024 – Designação Camila Cabó
- Portaria nº090 – 2024 – Nomeação Camila Cabó
- Portaria nº089 – 2024 – Exoneração Camila Cabó
- Portaria nº088 – 2024 – Designação Aline Mendonça
- Portaria nº087 – 2024 – Nomeação Aline Mendonça
- Portaria nº086 – 2024 – Designação Substituto Gerência de Contabilidade
- Portaria nº085 – 2024 – Nomeação Substituto Gerência de Contabilidade
- Portaria nº 074 – 2024 – Substituição Presidente de Férias
- Portaria nº 072 – 2024 – Acumulação de função Natasha Assumpção Auto
- Portaria nº 069 – 2024 – Comissão Medalha do Mérito
- Portaria nº 054-2024 – Designação Thiago Guimarães
- Portaria nº 053-2024 – Nomeação Thiago Guimarães
- Portaria nº051 – 2024 – Designação Substituto Gerência Compras e Contratos
- Portaria nº050 – 2024 – Nomeação Substituto Gerência Compras e Contratos
- Portaria nº040 – 2024 – Exoneração Laís Marques
- Portaria nº 039 – 2024 – Designação Aline Mendonça
- Portaria nº 038 – 2024 – Nomeação Aline Mendonça
- Portaria nº022 – 2024 – Comissão PLR
- Portaria nº019 – 2024 – Designação Felipe Guimarães
- Portaria nº018 – 2023 – Nomeação Felipe Guimarães
- Portaria nº005 – 2024 – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia
- Portaria nº004 – 2024 – Designação Laís Marques
- Portaria nº003 – 2024 – Nomeação Laís Marques
- Portaria nº001 – 2024 – Comissão de Elegibilidade
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2023
- Portaria nº192 – 2023 – Designação Nathalie Esteves
- Portaria nº191 – 2023 – Nomeação Nathalie Esteves
- Portaria nº190 – 2023 – Exoneração Ricardo Araújo
- Portaria nº175 – 2023 – Designação Lara Tabosa
- Portaria nº174 – 2023 – Nomeação Lara Tabosa
- Portaria nº173 – 2023 – Designação Paulo Henrique
- Portaria nº170 – 2023 – Exoneração Mario Jorge
- Portaria nº171 – 2023 – Comissão Revisão PECS
- Portaria nº169 – 2023 – Comissão PLR
- Portaria nº168 – 2023 – Comissão Setorial – Medalha do Mérito
- Portaria nº166 – 2023 – Designação Wagner Monteiro
- Portaria nº165 –2023 – Designação Francisco Wilame
- Portaria nº164 – 2023 – Nomeação Francisco Wilame
- Portaria nº152 – 2023 – Designação Natasha Assumpção Auto
- Portaria nº151 – 2023 – Nomeação Natasha Assumpção Auto
- Portaria nº147 – 2023 – Designação Comissão PECs
- Portaria nº145 – 2023 – Designação Aline do Vale
- Portaria nº144 – 2023 – Nomeação Aline do Vale
- Portaria nº146 – 2023 – Exoneração Hallyson Marques Farias
- Portaria nº143 – 2023 – Exoneração Francisco Claudio
- Portaria nº139 – 2023 – Designação Monica Damasceno
- Portaria nº138 – 2023 – Nomeação Monica Damasceno
- Portaria nº137 – 2023 – Exoneração Daniel Macedo
- Portaria nº136 – 2023 – Designação Wagner Monteiro
- Portaria nº135 – 2023 – Nomeação Wagner Monteiro
- Portaria nº134 – 2023 – Exoneração Ieda Passos
- Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais – Luiza Barbara Vieira Cidrack
- Portaria nº129 – 2023 – Comissão Escala de Trabalho
- PORTARIA N°126 – 2023 – EXONERAÇÃO – LEVI FREITAS FERNANDES TAVORA
- Portaria nº115-2023 – Comissão Trabalho Hibrido
- Portaria nº114-2023 – Comissão Previdência Complementar
- PORTARIA Nº121/122-2023 – NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LUIZA BARBARA VIEIRA CIDRACK
- PORTARIA Nº119/220-2023 – NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO WALDIR FROTA SAMPAIO
- PORTARIA N°118-2023 – EXONERAÇÃO – LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA
- Portaria nº112-2023 – Comissão Metas PLR
- Ato de Delegação nº02 – 2023 – CSC – Ernesto Neto
- PORTARIA N°106 – 2023 – DESIGNAÇÃO – LEVI FREITAS FERNANDES TAVORA
- PORTARIA N°105 – 2023 – NOMEAÇÃO – LEVI FREITAS FERNANDES TAVORA
- PORTARIA Nº104 – 2023 – DESIGNAÇÃO – TAÍS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS
- PORTARIA Nº103 – 2023 – NOMEAÇÃO – TAÍS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS
- PORTARIA N°101-2023 – DESIGNAÇÃO – CAMILA CABÓ MAIA
- PORTARIA N°100-2023 – NOMEAÇÃO – CAMILA CABO MAIA
- PORTARIA N°87-2023 – DESIGNAÇÃO – REBECA PIMENTEL DE SOUSA
- PORTARIA N°86-2023 – NOMEAÇÃO – REBECA PIMENTEL DE SOUSA
- PORTARIA N°85-2023 – DESIGNAÇÃO – YANNA PEIXOTO DE V. GUIMARÃES
- PORTARIA N°84-2023 – NOMEAÇÃO – YANNA PEIXOTO DE VASCONCELOS GUIMARÃES
- PORTARIA N°83-2023 – DESIGNAÇÃO – ALEXANDRE HOLANDA DE DE MELO CESAR
- PORTARIA N°82-2023 – NOMEAÇÃO – ALEXANDRE HOLANDA DE MELO CESAR
- PORTARIA N°81-2023 – DESIGNAÇÃO – HALLYSON MARQUES FARIAS
- PORTARIA N°80-2023 – NOMEAÇÃO – HALLYSON MARQUES FARIAS
- PORTARIA N°79-2023 – DESIGNAÇÃO – VALTER GUIMARÃES DE A. JUNIOR
- PORTARIA N°78-2023 – DESIGNAÇÃO – SIMONE ROCHA G. AMORIM
- PORTARIA N°77-2023 – DESIGNAÇÃO – ROBERTO DE ALENCAR ARARIPE
- PORTARIA N°76-2023 – DESIGNAÇÃO – RAUL NERIS VIANA
- PORTARIA N°75-2023 – DESIGNAÇÃO – PAULO ROBERTO V. TEIXEIRA
- PORTARIA N°74-2023 – DESIGNAÇÃO – PAULO HENRIQUE F. M. FILHO
- PORTARIA N°73-2023 – DESIGNAÇÃO – MARIO JORGE DE F. ALVES
- PORTARIA N°72-2023 – DESIGNAÇÃO – MARCO ANTONIO XIMENES
- PORTARIA N°71-2023 – DESIGNAÇÃO – FRANCISCO MARCIO C. MAMEDE
- PORTARIA N°70-2023 – DESIGNAÇÃO – MANOEL MESSIAS DE F. FILHO
- PORTARIA N°69-2023 – DESIGNAÇÃO – LUIS FERNANDO S. DA SILVA
- PORTARIA N°68-2023 – DESIGNAÇÃO – KEILLA FARIAS CASTRO
- PORTARIA N°67-2023 – DESIGNAÇÃO – JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA
- PORTARIA N°66-2023 – DESIGNAÇÃO – JOSE ALCANTARA NETO
- PORTARIA N°65-2023 – DESIGNAÇÃO – JAYME RODRIGUES DOS SANTOS
- PORTARIA N°64-2023 – DESIGNAÇÃO – IEDA PASSOS T. G. DE OLIVEIRA
- PORTARIA N°63-2023 – DESIGNAÇÃO – GABRIELA ALVES DA SILVA
- PORTARIA N°62-2023 – DESIGNAÇÃO – EXPEDITO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR
- PORTARIA N°61-2023 – DESIGNAÇÃO – ERNESTO DE OLIVEIRA ADERALDO
- PORTARIA N°60-2023 – DESIGNAÇÃO – DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA
- PORTARIA N°59-2023 – DESIGNAÇÃO – DANIEL MACEDO T. CRUZ
- PORTARIA N°58-2023 – DESIGNAÇÃO – FRANCISCO CLAUDIO MACHADO DIOGENES
- PORTARIA N°57-2023 – DESIGNAÇÃO – CARLOS MAXIMO SILVA LEORNE
- PORTARIA N°56-2023 – DESIGNAÇÃO – ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS FILHO
- PORTARIA N°55-2023 – DESIGNAÇÃO – ALESSANDRA ROMANO GRANGEIRO
- PORTARIA N°54-2023 – NOMEAÇÃO – VALTER GUIMARÃES DE A. JUNIOR
- PORTARIA N°53-2023 – NOMEAÇÃO – SIMONE ROCHA G. AMORIM
- PORTARIA N°52-2023 – NOMEAÇÃO – ROBERTO DE ALENCAR ARARIPE
- PORTARIA N°51-2023 – NOMEAÇÃO – RAUL NERIS VIANA
- PORTARIA N°50-2023 – NOMEAÇÃO – PAULO ROBERTO V. TEIXEIRA
- PORTARIA N°49-2023 – NOMEAÇÃO – PAULO HENRIQUE F. M. FILHO
- PORTARIA N°48-2023 – NOMEAÇÃO – MARIO JORGE DE F. ALVES
- PORTARIA N°47-2023 – NOMEAÇÃO – MARCO ANTONIO XIMENES
- PORTARIA N°46-2023 – NOMEAÇÃO – FRANCISCO MARCIO C. MAMEDE
- PORTARIA N°45-2023 – NOMEAÇÃO – MANOEL MESSIAS DE FREITAS
- PORTARIA N°44-2023 – NOMEAÇÃO – LUIS FERNANDO SIMÕES
- PORTARIA N°43-2023 – NOMEAÇÃO – KEILLA FARIAS CASTRO
- PORTARIA N°42-2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA
- PORTARIA N°41-2023 – NOMEAÇÃO – JOSE ALCANTARA NETO
- PORTARIA N°40-2023 – NOMEAÇÃO – JAYME RODRIGUES DOS SANTOS
- PORTARIA N°39-2023 – NOMEAÇÃO – IEDA PASSOS T.G.DE OLIVEIRA
- PORTARIA N°38-2023 – NOMEAÇÃO – GABRIELA ALVES DA SILVA
- PORTARIA N°37-2023 – NOMEAÇÃO – EXPEDITO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR
- PORTARIA N°36-2023 – NOMEAÇÃO – ERNESTO DE OLIVERA ADERALDO
- PORTARIA N°35-2023 – NOMEAÇÃO – DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA
- PORTARIA N°34-2023 – NOMEAÇÃO – DANIEL MACEDO TAVARES
- PORTARIA N°33-2023 – NOMEAÇÃO – FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES MACHADO
- PORTARIA N°32-2023 – NOMEAÇÃO – CARLOS MAXIMO SILVA LEORNE
- PORTARIA N°31-2023 – NOMEAÇÃO – ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS FILHO
- PORTARIA N°30-2023 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA ROMANO GRANGEIRO
- PORTARIA N°29-2023 – EXONERAÇÃO – VALTER GUIMARÃES DE ARAÚJO JUNIOR
- PORTARIA N°28-2023 – EXONERAÇÃO – ROBERTO DE ALENCAR ARARIPE ANDRADE
- PORTARIA N°27-2023 – EXONERAÇÃO – RAUL NERIS VIANA
- PORTARIA N°26-2023 – EXONERAÇÃO – PAULO ROBERTO VIANA TEIXEIRA
- PORTARIA N°25-2023 – EXONERAÇÃO – PAULO HENRIQUE FERNANDES MARTINS FILHO
- PORTARIA N°24-2023 – EXONERAÇÃO – MARIO JORGE DE FREITAS ALVES
- PORTARIA N°23-2023 – EXONERAÇÃO – MARCO ANTONIO XIMENES PAIVA
- PORTARIA N°22-2023 – EXONERAÇÃO – FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE MAMEDE
- PORTARIA N°21-2023 – EXONERAÇÃO – MANOEL MESSIAS DE FREITAS FILHO
- PORTARIA N°20-2023 – EXONERAÇÃO – LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA
- PORTARIA N°19-2023 – EXONERAÇÃO – KEILLA FARIAS CASTRO
- PORTARIA N°18-2023 – EXONERAÇÃO – JOSE ALCANTARA NETO
- PORTARIA N°17-2023 – EXONERAÇÃO – JAYME RODRIGUES DOS SANTOS NETO
- PORTARIA N°16-2023 – EXONERAÇÃO – IEDA PASSOS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- PORTARIA N°15-2023 – EXONERAÇÃO – HALLYSON MARQUES FARIAS
- PORTARIA N°14-2023 – EXONERAÇÃO – EXPEDITO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR
- PORTARIA N°13-2023 – EXONERAÇÃO – ERNESTO DE OLIVEIRA ADERALDO NETO
- PORTARIA N°12-2023 – EXONERAÇÃO – DEBORA DE BORBA PONTES MEMÓRIA
- PORTARIA N°11-2023 – EXONERAÇÃO – DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ
- PORTARIA N°10-2023 – EXONERAÇÃO – FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES MACHADO
- PORTARIA N°09-2023 – EXONERAÇÃO – FRANCISCO CELSO FONTELES TOMAS JUNIOR
- PORTARIA N°08-2023 – EXONERAÇÃO – CARLOS MAXIMO SILVA LEORNE
- PORTARIA N°07-2023 – EXONERAÇÃO – ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS FILHO
- PORTARIA N°06-2023 – EXONERAÇÃO – ALESSANDRA ROMANO GRANGEIRO
- Portaria nº 001 – 2023 – Exoneração Vanessa Santiago
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2022
- Portaria Nº 093 – 2022 – Criação Comissão Hidrogênio Verde
- Portaria nº 069-2022 – Comissão PLR
- Portaria nº 079 – 2022 – Sindicância
- Portaria nº 078 – 2022 – Representação
- Portaria nº 076 – 2022 – Comissão Comissão Multidisciplinar de Segurança
- Portaria nº 075-2022 – Exoneração Leonides Holanda Junior – Gerente de Controle Interno
- Portaria nº 068 – 2022 – Criação da Comissão de Desfazimento de Bens
- Portaria nº 067 – 2022 – Nomeação – Debora Memoria
- Portaria nº 066 – 2022 – Designação – Debora Memoria
- Portaria nº 065 – 2022 – Exoneração – Debora Memoria
- Portaria nº 064 – 2022 – Designação – Tales Menezes
- Portaria nº 061 – 2022 – Designação Ernesto Neto – Gerência de Pessoas e Administração
- Portaria nº 060 – 2022 – Nomeação Ernesto Neto – Gerência de Pessoas e Administração
- Portaria nº 058 – 2022 – Comissão de Credenciamento
- Portaria nº 057 – 2022 – Formação de Comissão Técnica
- Portaria nº 056 – 2022 – Alteração Comissão de Planejamento
- Portaria nº 053 – 2022 – Designação Ouvidoria
- Portaria nº 055 – 2022 – Designação Francisco Cláudio – Gerente de Utilidades e Serviços
- Portaria nº 051 – 2022 – Cumulatividade Assessoria e CSC – Tales Diego Menezes
- Portaria nº 050 – 2022 – Designação Muhammad Shoaib Naqshbandi – Diretor Executivo Financeiro
- Portaria nº 049 – 2022 – Nomeação Muhammad Shoaib Naqshbandi – Diretor Executivo Financeiro
- Portaria nº 040-2022 – Nomeação Leonides Holanda Junior – Gerente de Controle Interno
- Portaria nº 041-2022 – Designa Leonides Holanda Junior – Gerente de Controle Interno
- Portaria nº 048-2022 – Comissão Técnica Licitação
- Portaria nº 038-2022 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- Portaria nº 033-2022 – Designa Luis Fernando
- Portaria nº 032-2022 – Nomeação Luis Fernando
- Resolução nº 001-2022 – Termo de Cooperação Técnica
- Portaria nº 035-2022 – Criação Comitê de Privacidade
- Portaria nº 015 e 016-2022 – Nomeação e Designação Carlos Máximo
- Portaria nº 014-2022 – Exoneração Raniere Fontenele
- Portaria nº 013-2022 – Alteração Comissão Planejamento
- Portaria nº 008-2022 – Designação Daniel Macedo
- Portaria nº 007-2022 – Nomeação Daniel Macedo
- Portaria nº 001-2022 – Exoneração Líssia Queiroz
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2021
- Portaria nº 059-2021 – Exoneração Ernesto Neto
- Resolução nº005-2021 – Comissão Acordo de Cooperação Técnica – SEFAZ
- Portaria nº 052-2021 – Competências Assessoria de Compliance e Planejamento
- Portaria nº 051-2021 – Autorização representação Presidência em Licitações
- Resolução nº 002-2021 – Grupo de Trabalho – Requisição e Aprovação de OS
- Portaria nº 046-2021 – Criação Comitê de Sustentabilidade CIPP e ZPE
- Portaria n° 045 – Alteração Comissão PASF
- Portaria n° 044 – Alteração Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- Portaria nº 041 – Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- Portaria nº 037_038 – Nomeação Designação Keilla Farias
- Portaria nº 039_040 – Nomeação Designação Ernesto Neto
- Portaria nº 036-2021 – Exoneração Keilla Farias
- PORTARIA nº 035-2021 – Comissão PLR 2021
- PORTARIA nº 033-2021 – Comissão Analise Operações Placas
- Portaria nº 034-2021 – Exoneração Rebeca Holanda
- Portaria nº 028-2021 – Constituir Comitê de Gestão Ambiental
- Portaria nº 029-030 – Nomeação Designação Jayme Rodrigues dos Santos Neto
- Portaria nº 024-2021 – Exoneração Adna Cinthia Abreu
- Resolução nº 001-2021 – Grupo de Trabalho – Contratos Operacionais
- PORTARIA nº 027-2021 – Alteração Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PORTARIA nº 023-2021 – Alteração Comissão de avaliação em tecnologia da informação
- PORTARIA nº 014-2021- Alteração COMITE DE PATROCÍNIO
- PORTARIA nº 013-2021 – Alteração Comissão A3P
- PORTARIA nº 012-2021 – Alteração Comitê Gestor Estrategico
- PORTARIA nº 011-2021 – Alteração Comitê de Sustentabilidade
- Portaria nº 021 – Exoneração George Lopes
- Portaria nº 018 – Exoneração Francisco Samuel
- Portaria nº 019-020 – Nomeação Designação Paulo Henrique Fernandes
- Portaria nº 016-017 – Nomeação Designação Líssia Queiroz
- Portaria nº 009-010 – Nomeação Designação Tales Diego
- Portaria nº 008 – Exoneração Tales Diego
- Portaria nº 003-004 – Nomeação Designação Celso Tomaz
- Portaria nº 002 – Exoneração Celso Tomaz
- Portaria nº 001 – Exoneração Marcia Emanuelle
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2020
- Portaria nº 011/2020 – Comitê de Elegibilidade
- Portaria nº 033-2020 – Equipe de Gestão em Sistemas de Tecnologia da Informação
- Portaria nº 030-2020 – Equipe de Gestão em Sistemas de Tecnologia da Informação
- Portaria nº 029-2020 – Equipe de Gestão de Mudanças CIPP e ZPE
- PORTARIA Nº 23-2020 – Mudança Gestor Tokio Marine
- PORTARIA N° 021-2020
- PORTARIA Nº 020-2020- Comitê de Patrocínio
- PORTARIA Nº 017-2020 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 001-2020 – Comissão PECS
- PORTARIA Nº 002-2020 – Comissão Revisão Escala Plantonistas
- PORTARIA Nº 012-2020 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 021/2020 Capitania dos Portos – Regras Porto do Pecém
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2019
- PORTARIA Nº 026-2019 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 154-2019
- PORTARIA Nº 024-2019 – Alteração Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PORTARIA Nº 100-2019 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 162-2019 – Alteração da Nomenclatura dos Cargos
- 2018
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2017
- PORTARIA Nº 091-2017 – Tancagem
- PORTARIA Nº 063-2017 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 055-2017 – Alteração Comissão Credenciamento
- PORTARIA Nº 053-2017 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 052-2017 – Alteração Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PORTARIA Nº 050-2017 – Comissão reajuste alimentação BUS
- PORTARIA Nº 045-2017 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 027-2017- Comissão Estudo Rateio de Custos e Despesas
- PORTARIA Nº 001-2017- Comissão de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
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2016
- Portaria Nº 001-2016 – Prorrogar comissão sindicância RPA – 2ª prorrogação
- Portaria Nº 002-2016 – Alteração Comissão Fiscalização
- Portaria Nº 032-2016 – Comissão de Desenvolvimento Operacional
- Portaria Nº 069-2016 – Comissão para Implementação de Política de Gestão de Risco
- Portaria Nº 008-2016 – Comissão PLR
- Portaria Nº 054-2016 – Comissão Lei nº 13.013
- 2015
