Atos e Portarias
Arquivos para Download
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2021
- Portaria nº 046-2021 – Criação Comitê de Sustentabilidade CIPP e ZPE
- Portaria n° 045 – Alteração Comissão PASF
- Portaria n° 044 – Alteração Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- Portaria nº 041 – Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- Portaria nº 037_038 – Nomeação Designação Keilla Farias
- Portaria nº 039_040 – Nomeação Designação Ernesto Neto
- Portaria nº 036-2021 – Exoneração Keilla Farias
- PORTARIA nº 035-2021 – Comissão PLR 2021
- PORTARIA nº 033-2021 – Comissão Analise Operações Placas
- Portaria nº 034-2021 – Exoneração Rebeca Holanda
- Portaria nº 028-2021 – Constituir Comitê de Gestão Ambiental
- Portaria nº 029-030 – Nomeação Designação Jayme Rodrigues dos Santos Neto
- Portaria nº 024-2021 – Exoneração Adna Cinthia Abreu
- Resolução nº 001-2021 – Grupo de Trabalho – Contratos Operacionais
- PORTARIA nº 027-2021 – Alteração Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PORTARIA nº 023-2021 – Alteração Comissão de avaliação em tecnologia da informação
- PORTARIA nº 014-2021- Alteração COMITE DE PATROCÍNIO
- PORTARIA nº 013-2021 – Alteração Comissão A3P
- PORTARIA nº 012-2021 – Alteração Comitê Gestor Estrategico
- PORTARIA nº 011-2021 – Alteração Comitê de Sustentabilidade
- Portaria nº 021 – Exoneração George Lopes
- Portaria nº 018 – Exoneração Francisco Samuel
- Portaria nº 019-020 – Nomeação Designação Paulo Henrique Fernandes
- Portaria nº 016-017 – Nomeação Designação Líssia Queiroz
- Portaria nº 009-010 – Nomeação Designação Tales Diego
- Portaria nº 008 – Exoneração Tales Diego
- Portaria nº 003-004 – Nomeação Designação Celso Tomaz
- Portaria nº 002 – Exoneração Celso Tomaz
- Portaria nº 001 – Exoneração Marcia Emanuelle
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2020
- Portaria nº 011/2020 – Comitê de Elegibilidade
- Portaria nº 033-2020 – Equipe de Gestão em Sistemas de Tecnologia da Informação
- Portaria nº 030-2020 – Equipe de Gestão em Sistemas de Tecnologia da Informação
- Portaria nº 029-2020 – Equipe de Gestão de Mudanças CIPP e ZPE
- PORTARIA Nº 23-2020 – Mudança Gestor Tokio Marine
- PORTARIA N° 021-2020
- PORTARIA Nº 020-2020- Comitê de Patrocínio
- PORTARIA Nº 017-2020 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 001-2020 – Comissão PECS
- PORTARIA Nº 002-2020 – Comissão Revisão Escala Plantonistas
- PORTARIA Nº 012-2020 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 021/2020 Capitania dos Portos – Regras Porto do Pecém
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2019
- PORTARIA Nº 026-2019 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 154-2019
- PORTARIA Nº 024-2019 – Alteração Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PORTARIA Nº 100-2019 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 162-2019 – Alteração da Nomenclatura dos Cargos
- 2018
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2017
- PORTARIA Nº 091-2017 – Tancagem
- PORTARIA Nº 063-2017 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 055-2017 – Alteração Comissão Credenciamento
- PORTARIA Nº 053-2017 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 052-2017 – Alteração Comissão Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- PORTARIA Nº 050-2017 – Comissão reajuste alimentação BUS
- PORTARIA Nº 045-2017 – Alteração Comissão Desenvolvimento Operacional
- PORTARIA Nº 027-2017- Comissão Estudo Rateio de Custos e Despesas
- PORTARIA Nº 001-2017- Comissão de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
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2016
- Portaria Nº 001-2016 – Prorrogar comissão sindicância RPA – 2ª prorrogação
- Portaria Nº 002-2016 – Alteração Comissão Fiscalização
- Portaria Nº 032-2016 – Comissão de Desenvolvimento Operacional
- Portaria Nº 069-2016 – Comissão para Implementação de Política de Gestão de Risco
- Portaria Nº 008-2016 – Comissão PLR
- Portaria Nº 054-2016 – Comissão Lei nº 13.013
- 2015
